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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 374 / 2020
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04/05/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 374/2020
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Edição Nº 373 / 2020
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03/05/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 373/2020 - EXTRA
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Edição Nº 372 / 2020
PMRP
30/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 372/2020
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Edição Nº 371 / 2020
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29/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 371/2020
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Edição Nº 370 / 2020
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28/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 370/2020
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Edição Nº 369 / 2020
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27/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 369/2020
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Edição Nº 368 / 2020
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24/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
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Edição Nº 367 / 2020
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23/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
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Edição Nº 366 / 2020
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20/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
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Edição Nº 365 / 2020
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18/04/2020 00:00:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 365/2020 - EXTRA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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