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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 135 / 2019
PMRP
25/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 135/2019
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Edição Nº 134 / 2019
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24/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 134/2019
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Edição Nº 133 / 2019
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23/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 133/2019
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Edição Nº 132 / 2019
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22/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 132/2019
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Edição Nº 131 / 2019
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17/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 131/2019
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Edição Nº 129 / 2019
PMRP
15/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 129/2019
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Edição Nº 130 / 2019
PMRP
15/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 130/2019 - EXTRA
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Edição Nº 128 / 2019
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05/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 128/2019
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Edição Nº 127 / 2019
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02/01/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 127/2019
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Edição Nº 125 / 2018
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21/12/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 125/2018
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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