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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1261 / 2024
PMRP
04/04/2024 17:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/04/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1260 / 2024
PMRP
03/04/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI 2374/2024 / LEI 2375/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = TERMO DE REATIVAÇÃO DA OBRA / TERMO DE CONCLUSÃO DA OBRA
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Edição Nº 1259 / 2024
PMRP
02/04/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 16/2024
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Edição Nº 1258 / 2024
PMRP
01/04/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2024 - PSS 005/2022 / RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1257 / 2024
PMRP
28/03/2024 16:56:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO N.º 15/2024 / RELATÓRIOS RREO - 1º BIMESTE/2024
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Edição Nº 1256 / 2024
PMRP
27/03/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2372/2024 / LEI N.º 2373/2024 / DECRETO Nº. 15 /2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 095/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 096/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 101/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 103/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 104/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 105/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA 016/2024
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Edição Nº 1255 / 2024
PMRP
26/03/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 55/2024 / EDITAL PSS N.º 002/2024
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Edição Nº 1254 / 2024
EDIÇÃO EXTRA
26/03/2024 09:19:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 56/2024
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Edição Nº 1253 / 2024
PMRP
25/03/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Resolução 001/2024 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa / Resolução 002/2024 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
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Edição Nº 1252 / 2024
PMRP
22/03/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 001/2024 / DECRETO N.º 13/2024 / DECRETO N.º 14/2024 / PORTARIA N.º 52/2024 / PORTARIA N.º 53/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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