Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
Edição Nº 1231 / 2024 |
PMRP |
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| 19/02/2024 17:34:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RETIFICAÇÃO N.º 001/2024 - PSS 001/2024 / PORTARIA Nº 43/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 104/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 022/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 023/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS - FEVEREIRO 2024 | ||||
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Edição Nº 1230 / 2024 |
PMRP |
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| 16/02/2024 17:00:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 41/2024 / PORTARIA 42/2024 / EDITAL PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2024 - PSS 004/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 003/ 2024 | ||||
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Edição Nº 1229 / 2024 |
PMRP |
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| 15/02/2024 17:29:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 027/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2024 - PSS 004/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2024 / AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 003/ 2024 - AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 002/ 2024 | ||||
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Edição Nº 1228 / 2024 |
PMRP |
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| 14/02/2024 17:03:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 39/2024 / PORTARIA N.º 40/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N.º 023/2020 / SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO 028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 017/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. | ||||
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Edição Nº 1227 / 2024 |
PMRP |
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| 09/02/2024 17:02:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 006/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 012 /2024 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração 012/2024 de Transferência Voluntária – Subvenção Social / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 11/2024 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração - Transferência Voluntária de n. º 11/2024 - Subvenção Social / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 011/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO- HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
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Edição Nº 1226 / 2024 |
PMRP |
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| 08/02/2024 17:04:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 016/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 017/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 018/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 019/2024 | ||||
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Edição Nº 1225 / 2024 |
PMRP |
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| 07/02/2024 17:03:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 38/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2024 - PSS 004/2022 / ERRATA AO DECRETO Nº. 05/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024 | ||||
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Edição Nº 1224 / 2024 |
PMRP |
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| 05/02/2024 17:00:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 05/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2024 - PSS 004/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2024 - PSS 02/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2024 - 001/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2024 - PPS 001/2023 | ||||
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Edição Nº 1223 / 2024 |
PMRP |
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| 02/02/2024 17:46:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 37/2024 | ||||
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Edição Nº 1222 / 2024 |
PMRP |
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| 31/01/2024 17:08:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 04/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04, DE 02/04/2015 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 01/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 03/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 03/2024. FUNDEB / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 03/2024- RECURSOS DO FUNDEB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 06/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 06/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 06/2024 - RECURSOS DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 07/2024 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ JOSEANE E. I. ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRE LUIZ GONZAGA DE SOUZA VIEIRA E.I.F. E / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 07/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 07/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 08/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 08/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 08/2024 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 09/2024 – Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração nº. 09/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 09/2024 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 010/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 010/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 010/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL | ||||
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