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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1434 / 2025
PMRP
13/01/2025 18:02:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 19/2025
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Edição Nº 1433 / 2025
10/01/2025 19:43:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/01/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025
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Edição Nº 1432 / 2025
PMRP
09/01/2025 17:01:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1431 / 2025
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
08/01/2025 18:28:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 17/2025 / PORTARIA 18/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 001/2025 / = Termo da Ata Eletrônica n. 1/2025 - 1ª Sessão Solene - 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª legislatura
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Edição Nº 1430 / 2025
PMRP
08/01/2025 11:21:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ATA DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Termo da Ata Eletrônica n. 1/2025 - 1ª Sessão Solene - 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª legislatura
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Edição Nº 1429 / 2025
PMRP
07/01/2025 17:44:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 16/2025
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Edição Nº 1428 / 2025
PMRP
06/01/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 228/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 / PORTARIA 014/2025 / PORTARIA 015/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1427 / 2025
PMRP
03/01/2025 18:21:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 09/2025 / PORTARIA 10/2025 / PORTARIA 11/2025 / PORTARIA 12/2025 / PORTARIA 13/2025
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Edição Nº 1426 / 2025
PMRP
02/01/2025 17:36:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 01/2025 / PORTARIA 02/2025 / PORTARIA 03/2025 / PORTARIA 04/2025 / PORTARIA 05/2025 / PORTARIA 06/2025 / PORTARIA 07/2025 / PORTARIA 08/2025
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Edição Nº 1425 / 2024
PMRP
31/12/2024 17:16:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 126/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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