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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1171 / 2023
PMRP
16/11/2023 21:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 123/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 270/2023 / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 014/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 / QUINTO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 285/2023
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Edição Nº 1170 / 2023
PMRP
14/11/2023 22:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2348/2023 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO = ATOS DO PODER LEGISLATIVO= RESOLUÇÃO Nº 008/2023
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Edição Nº 1169 / 2023
PMRP
13/11/2023 20:47:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 122/2023 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIs - NOVEMBRO / EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1168 / 2023
PMRP
10/11/2023 22:30:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 283/2023 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 022/2023/SMEC/PMRP - PPP CMEI Vó Zaíde
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Edição Nº 1167 / 2023
PMRP
09/11/2023 21:55:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 121/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 279/2023
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Edição Nº 1166 / 2023
PMRP
08/11/2023 21:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 120/2023 / RESOLUÇÃO N.º 0017/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1165 / 2023
PMRP
07/11/2023 19:07:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 119/2023 / PORTARIA N.º 120/2023 / PORTARIA N.º 121/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2023 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 276/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 060/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 021/2023/SMEC/PMRP Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zaira / INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MATRÍCULA N.º 001/2023 - SMEC/PMRP = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 006/2023 / RESOLUÇÃO Nº 007/2023 / PORTARIA Nº 079/2023
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Edição Nº 1164 / 2023
PMRP
06/11/2023 19:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.346/2023 / LEI Nº. 2.347/2023 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 005/2023 / DECRETO N.º 118/2023 / DELIBERAÇÃO Nº 001/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 076/2023 / PORTARIA Nº 077/2023 / PORTARIA Nº 078/2023
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Edição Nº 1163 / 2023
PMRP
01/11/2023 23:06:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 117/2023 / CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PSS 005/2023 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 011/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zaira / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 012/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 013/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 014/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Escola Municipal Dr. Marcelino Nogueira - Ensino Fundamental / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 015/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Escola Municipal Tancredo Neves - Ensino Fundamental / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 016/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Escola Municipal Nova Carvalho - Ensino Fundamental / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 017/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Escola Municipal Dr. Carlito Thomé da Silva - Ensino Fundamental / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 018/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Vó Zaíde / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 019/2023/SMEC/PMRP - Conselho Escolar Escola Municipal do Campo Triolândia - Ensino Fundamental / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 020/2023/SMEC/PMRP - Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Tancredo Neves - Ensino Fundamental / RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - Conselho Municipal de Saúde / RESOLUÇÃO Nº 020/2023 - Conselho Municipal de Saúde / RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - Conselho Municipal de Saúde = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 075/2023 / EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
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Edição Nº 1162 / 2023
PMRP
31/10/2023 21:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/10/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 74/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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