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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1379 / 2024
PMRP
17/10/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL N.º 2.405/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024
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Edição Nº 1378 / 2024
PMRP
16/10/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 245/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PORTARIA N.º 95/2024 / PORTARIA N.º 96/2024 / PORTARIA N.º 97/2024 / PORTARIA N.º 98/2024 / ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDI Nº. 006/2024 - CMDI / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 008/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 009/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 010/2024 / RESOLUÇÃO Nº 25/2024
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Edição Nº 1377 / 2024
PMRP
14/10/2024 21:37:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 88/2024 / PORTARIA 091/2024 / PORTARIA 092/2024 / PORTARIA 093/2024 / PORTARIA 094/2024
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Edição Nº 1376 / 2024
PMRP
09/10/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.415/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 241/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). / DECRETO Nº. 86/2024 / ERRATA AO DECRETO Nº. 85/2024 / DECRETO N.º 087/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO =PORTARIA N.º 046/2024
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Edição Nº 1375 / 2024
PMRP
08/10/2024 16:54:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 85/2024 / PRIMEIRO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 / EXTRATO DO DISTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024
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Edição Nº 1374 / 2024
PMRP
07/10/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - OUTUBRO/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 005/2024 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa De Ribeirão Do Pinhal / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 006/2024 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa De Ribeirão Do Pinhal / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 007/2024 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa De Ribeirão Do Pinhal
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Edição Nº 1373 / 2024
PMRP
04/10/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 82 /2024 / PORTARIA 087/2024 / PORTARIA 088/2024 / PORTARIA 089/2024 / PORTARIA 090/2024
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Edição Nº 1372 / 2024
PMRP
03/10/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 CONTRATO 266/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 124/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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Edição Nº 1371 / 2024
02/10/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 087/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 012/2024 - CONTRATO 265/2024 / DECRETO Nº. 83 /2024 / DECRETO Nº. 84/2024
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Edição Nº 1370 / 2024
PMRP
01/10/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 202/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2024 / DECRETO Nº. 82 /2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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