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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1101 / 2023
PMRP
26/07/2023 19:06:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ONG/ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS PINHAL / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 015/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1100 / 2023
PMRP
25/07/2023 17:11:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 79/2023 / Edital de Convocação n.º 34/2023 - PSS 004/2023
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Edição Nº 1099 / 2023
PMRP
24/07/2023 19:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 76/2023 / Portaria n.º 77/2023 / Portaria n.º 78/2023 / Edital de Convocação n.º 032/2023 - PSS 001/2023 / Edital de Convocação n.º 033/2023 - PSS 006/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 055/2023 / Portaria n.º 056/2023 / Portaria n.º 057/2023
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Edição Nº 1098 / 2023
PMRP
21/07/2023 22:04:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 – PROCESSO N.º 194/2023 – CONTRATO 180/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 – PROCESSO N.º 194/2023 – CONTRATO 181/2023 / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS E DA LISTA DE FINAL DE TODOS OS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
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Edição Nº 1097 / 2023
PMRP
20/07/2023 21:51:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 73/2023 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 054/2023
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Edição Nº 1096 / 2023
PMRP
19/07/2023 19:44:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31/2023 - PSS 004/2023
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Edição Nº 1095 / 2023
PMRP
18/07/2023 20:29:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 70/2023 / Decreto n.º 72/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 049/2023 / Portaria n.º 050/2023 / Portaria n.º 051/2023 / Portaria n.º 052/2023
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Edição Nº 1094 / 2023
PMRP
17/07/2023 21:04:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/07/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Resolução n.º 002/2023 / Resolução n.º 003/2023 / Resolução n.º 004/2023 / Resolução n.º 005/2023
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Edição Nº 1093 / 2023
PMRP
14/07/2023 22:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 071/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 178/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 179/2023
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Edição Nº 1092 / 2023
PMRP
13/07/2023 17:59:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N° 74/2023 / PORTARIA N° 75/2023 / DECRETO N° 69/2023 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2023 / HOMOLOGAÇÂO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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