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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1071 / 2023
PMRP
13/06/2023 19:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 47/2023 / Resolução n.º 001/2023 - COMSEA / Edital de Convocação para Formação Obrigatória aos Candidatos a Conselheiros Tutelares.
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Edição Nº 1070 / 2023
PMRP
12/06/2023 19:54:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 42/2023 / Resolução n.º 10/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal / Resolução n.º 11/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal / Resolução n.º 12/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal / Resolução n.º 13/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal / Resolução n.º 14/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal / Resolução n.º 15/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal / Resolução n.º 16/2023 - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 044/2023 / Extrato Do Contrato Administrativo Nº 003/2023 - Processo Administrativo Nº 015/2023 - Dispensa De Licitação Nº 010/2023
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Edição Nº 1069 / 2023
PMRP
07/06/2023 22:07:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIs DO MUNICIPIO - JUNHO/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº015 /2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 / PORTARIA Nº 043/2023
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Edição Nº 1068 / 2023
PMRP
06/06/2023 22:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 42/2023 / DECRETO Nº. 43/2023 / DECRETO Nº. 45/2023 / DECRETO Nº. 42/2023 DA RESOLUÇÃO N.º 02/2023 DO CMDCA
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Edição Nº 1067 / 2023
PMRP
05/06/2023 21:26:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 – PROCESSO N.º 71/2023 – CONTRATO 141/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 – PROCESSO N.º 71/2023 – CONTRATO 142/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 – PROCESSO N.º 71/2023 – CONTRATO 143/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 – PROCESSO N.º 71/2023 – CONTRATO 144/2023 / SEGUNDO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 / PORTARIA N.º 67/2023
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Edição Nº 1066 / 2023
PMRP
02/06/2023 19:52:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2313/2023 / LEI N.º 2314/2023 / DECRETO N.º 41/2023
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Edição Nº 1065 / 2023
PMRP
01/06/2023 23:00:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 175/2023 / PORTARIA 066/2023
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Edição Nº 1064 / 2023
PMRP
31/05/2023 19:19:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 40/2023 / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1063 / 2023
PMRP
30/05/2023 20:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 183/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 184/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 186/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 185/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 091/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
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Edição Nº 1062 / 2023
PMRP
29/05/2023 17:01:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / RESOLUÇÃO N.º 02/2023 - CMDCA / RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 / RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMOESTRE DE 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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