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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1061 / 2023
PMRP
26/05/2023 22:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVITE / CONVOCAÇÃO Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2023 / DECRETO Nº. 36/2023 / DECRETO Nº. 37/2023 / DECRETO Nº. 38/2023 / DECRETO Nº. 39/2023 / Relação Inscritos Conselho Tutelar pós Plenária CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
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Edição Nº 1060 / 2023
PMRP
25/05/2023 21:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.309/2023 / LEI Nº. 2.310/2023 / LEI Nº. 2.311/2023 / LEI Nº. 2.312/2023 / PORTARIA N.º 65/2023 / TERCEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 042/2023 / Ato do Presidente nº 009/2023
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Edição Nº 1059 / 2023
PMRP
24/05/2023 22:19:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS 261/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 140/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PORTARIA N.º 064/2023
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Edição Nº 1058 / 2023
PMRP
23/05/2023 21:17:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº 063/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023 – CONTRATO 139/2023
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Edição Nº 1057 / 2023
PMRP
22/05/2023 21:35:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/05/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 041/2023
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Edição Nº 1056 / 2023
PMRP
19/05/2023 16:55:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 035/23 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 028/2023 - PSS 001/2023
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Edição Nº 1055 / 2023
PMRP
19/05/2023 08:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2023
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Edição Nº 1054 / 2023
PMRP
17/05/2023 11:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 01/2023 – Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Fomento nº. 01/2023 / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – N. º 01/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 / ERRATA - Ao Processo administrativo nº 12/2023, Dispensa de licitação n° 009/2023, publicado na edição nº 1051, sexta-feira, dia 12 de maio de 2023
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Edição Nº 1053 / 2023
PMRP
16/05/2023 21:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 138/2023.
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Edição Nº 1052 / 2023
PMRP
15/05/2023 20:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - EDITAL N.º 01/2023/CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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