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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1051 / 2023
PMRP
12/05/2023 22:43:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 / SEGUNDO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 048/2021 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 149/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 149/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 110/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 111/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 112/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 113/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 117/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 118/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 121/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 124/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 / DECRETO Nº. 30/2023 / DECRETO Nº. 31/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo administrativo Nº 012/2023 - Dispensa de licitação Nº 009/2023
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Edição Nº 1050 / 2023
PMRP
11/05/2023 18:17:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SÉTIMO ADITIVO DE REDUÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 254/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022 / SEGUNDO ADITIVO DE REDUÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / DECRETO nº. 29/2023 / PORTARIA N.º 061/2023 / PORTARIA N.º 062/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 040/2023
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Edição Nº 1049 / 2023
PMRP
10/05/2023 20:11:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 109/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 / ERRATA AO DECRETO Nº. 28/2023 / LEI Nº. 2.307/2023 / LEI Nº. 2.308/2023 / LEI Nº. 2.309/2023 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CMEIs REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023
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Edição Nº 1048 / 2023
PMRP
09/05/2023 19:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023.
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Edição Nº 1047 / 2023
PMRP
08/05/2023 20:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 162/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / LEI Nº. 2.008/2023 / RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Edição Nº 1046 / 2023
PMRP
05/05/2023 17:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 57/2023 / Portaria n.º 58/2023 / Portaria n.º 59/2023 / Portaria n.º 60/2023
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Edição Nº 1045 / 2023
PMRP
04/05/2023 21:52:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 027/2023 - PSS 001/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - P.A N.º 153/2023 - ID PNCP 799680640001421000007/2023
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Edição Nº 1044 / 2023
PMRP
03/05/2023 20:38:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 137/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023/CMDCA / LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 038/2023 / PORTARIA Nº 039/2023
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Edição Nº 1043 / 2023
PMRP
02/05/2023 20:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 56/2023
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Edição Nº 1042 / 2023
PMRP
28/04/2023 22:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 034/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2023 / TERCEIRO ADITIVO REAJUSTE CONTRATO 061/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / DECRETO Nº. 28/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 035/2023 / PORTARIA Nº 036/2023 / PORTARIA Nº 037/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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