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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1096 / 2023
PMRP
19/07/2023 19:44:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31/2023 - PSS 004/2023
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Edição Nº 1095 / 2023
PMRP
18/07/2023 20:29:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 70/2023 / Decreto n.º 72/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 049/2023 / Portaria n.º 050/2023 / Portaria n.º 051/2023 / Portaria n.º 052/2023
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Edição Nº 1094 / 2023
PMRP
17/07/2023 21:04:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/07/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Resolução n.º 002/2023 / Resolução n.º 003/2023 / Resolução n.º 004/2023 / Resolução n.º 005/2023
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Edição Nº 1093 / 2023
PMRP
14/07/2023 22:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 071/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 178/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 179/2023
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Edição Nº 1092 / 2023
PMRP
13/07/2023 17:59:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N° 74/2023 / PORTARIA N° 75/2023 / DECRETO N° 69/2023 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2023 / HOMOLOGAÇÂO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2023
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Edição Nº 1091 / 2023
PMRP
12/07/2023 17:12:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = OITAVO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 254/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022 / TERCEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2023 - CONTRATO 177/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2023 / DECRETO Nº. 65/2023 / DECRETO Nº. 66/2023 / DECRETO Nº. 67/2023 / DECRETO Nº. 68/2023 / PRIMEIRO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS 1202023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 / PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS - RESOLUÇÃO 06/2023- CMDCA
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Edição Nº 1090 / 2023
PMRP
11/07/2023 17:33:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 72/2023 / Portaria n.º 73/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2023 – CONTRATO 177/2023 / Decreto n.º 64/2023
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Edição Nº 1089 / 2023
PMRP
10/07/2023 17:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO QUINTO ADITIVO CONTRATO N.º 170/2021 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2021 / LEI Nº 2.327/2023 / LEI Nº 2.328/2023 / LEI Nº 2.329/2023 / LEI Nº 2.330/2023 / LEI Nº 2.331/2023 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS - CMEIs - MÊS DE JULHO DE 2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL 001/2023-CMDCA CONSELHO TUTELAR
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Edição Nº 1088 / 2023
PMRP
07/07/2023 19:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 63/2023 / CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 004/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DE PROVA CONSELHO TUTELAR = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 048/2023
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Edição Nº 1087 / 2023
PMRP
06/07/2023 19:41:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 30/2023 - PSS 007/2022 / DECRETO N.º 62/2023 / RELAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PSS 004/2023 - MÃE SOCIAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Ato do Presidente 014/2023 / Ato do Presidente 015/2023 / TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A EMPRESA CONTROLAREP PONTOS DE ACESSO EIRELI.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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