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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1469 / 2025
EDIÇÃO EXTRA
28/02/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = COMUNICADO N.º 002/2025 / DECRETO Nº. 018/2025 / DECRETO Nº. 020/2025 / PORTARIA 041/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 CONTRATO N.º 018/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 CONTRATO N.º 019/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 CONTRATO N.º 020/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 CONTRATO N.º 037/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 CONTRATO N.º 039/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 – PROCESSO N.º 052/2025. CHAMADA PÚBLICA 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1468 / 2025
PMRP
28/02/2025 14:48:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 040/2025
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Edição Nº 1467 / 2025
PMRP
27/02/2025 16:55:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 19/2025 / PORTARIA N.º 39/25 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 016/2025
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Edição Nº 1466 / 2025
PMRP
26/02/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.431/2025 / PORTARIA 037/2025 / PORTARIA 038/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. P.A. 078/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 CONTRATO N.º 016/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 CONTRATO N.º 017/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2025 - PSS 001/2024 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 001/2025 / CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 001/2025
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Edição Nº 1465 / 2025
PMRP
25/02/2025 17:01:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 CONTRATO N.º 016/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 CONTRATO N.º 017/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
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Edição Nº 1464 / 2025
PMRP
24/02/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2024 / Processo Administrativo n°02/2024 / Dispensa de Licitação n°02/2024
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Edição Nº 1463 / 2025
PMRP
21/02/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 20/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1462 / 2025
PMRP
20/02/2025 17:20:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 19/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2025
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Edição Nº 1461 / 2025
PMRP
19/02/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 18/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1460 / 2025
PMRP
18/02/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 10/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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