Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
Edição Nº 1321 / 2024 |
PMRP |
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| 09/07/2024 17:00:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2049/2024 / LEI N.º 2410/2024 / DECRETO 57/2024 / DECRETO 58/2024 | ||||
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Edição Nº 1320 / 2024 |
PMRP |
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| 08/07/2024 21:35:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/07/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2024 / PORTARIA Nº 029/2024 / PORTARIA Nº 030/2024 / PORTARIA Nº 031/2024 / PORTARIA Nº 032/2024 | ||||
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Edição Nº 1319 / 2024 |
PMRP |
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| 05/07/2024 16:54:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 054/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 CONTRATO N.º 215/2024 / PORTARIA 076/2024 / PORTARIA 077/2024 / TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - N º 006/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - SOCIEDADE EVANGÉLICA MARANATA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL | ||||
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Edição Nº 1318 / 2024 |
PMRP |
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| 04/07/2024 23:32:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 55/2024 / DECRETO Nº. 56/2024 / PORTARIA 072/2024 / PORTARIA 073/2024 / PORTARIA 074/2024 / PORTARIA 075/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 CONTRATO N.º 214/2024 / QUARTO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 /AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. P.A. 183/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2024 - PSS 002/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22/2024 - PSS 001/2024 | ||||
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Edição Nº 1317 / 2024 |
PMRP |
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| 02/07/2024 16:56:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.406/2024 / LEI Nº. 2.407/2024 / LEI Nº. 2.408/2024 | ||||
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Edição Nº 1316 / 2024 |
PMRP |
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| 01/07/2024 17:01:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 52/2024 / DECRETO N.º 53/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 026/2024 / PORTARIA Nº 027/2024 / PORTARIA Nº 028/2024 | ||||
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Edição Nº 1315 / 2024 |
PMRP |
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| 28/06/2024 21:06:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.405/2024 / DECRETO N.º 51/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 / AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. P.A. 185/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2024 - PSS 001/2024 / TERMO DE FOMENTO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 04/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ONG/ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS PINHAL / 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 01/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 013/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 014/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PINHALENSE DE RECICLAGEM – RECICLA PIN / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 024/2024 / PORTARIA Nº 025/2024 | ||||
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Edição Nº 1314 / 2024 |
PMRP |
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| 27/06/2024 17:07:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.401/2024 / LEI Nº. 2.402/2024 / LEI Nº. 2.403/2024 / LEI Nº. 2.403/2024 / DECRETO Nº. 49/2024 / PORTARIA N.º 71/2024 / REGIMENTO INTERNO - 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão do Pinhal / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2024 DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS-FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público – 02/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 016/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSO FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público – 01/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 015/2024 - Base legal: Art. 30 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Decreto 012/2017, Leis Municipais 578/1977, 1331/2007 e Portaria 460/2007 - SUAS. | ||||
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Edição Nº 1313 / 2024 |
PMRP |
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| 26/06/2024 17:00:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ATO DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPALO DA CIDADE / DECRETO Nº. 48/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 012/2024 | ||||
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Edição Nº 1312 / 2024 |
PMRP |
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| 25/06/2024 17:00:00 | 2024 | Boletim Oficial | ||
| PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2024 | ||||
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