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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 290 / 2019
PMRP
19/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 290/2019 - EXTRA
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Edição Nº 288 / 2019
PMRP
14/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 288/2019
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Edição Nº 287 / 2019
PMRP
13/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 287/2019
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Edição Nº 286 / 2019
PMRP
12/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 286/2019
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Edição Nº 285 / 2019
PMRP
08/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 285/2019
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Edição Nº 284 / 2019
PMRP
07/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 284/2019
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Edição Nº 283 / 2019
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06/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 283/2019
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Edição Nº 282 / 2019
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05/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 282/2019
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Edição Nº 281 / 2019
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01/11/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 281/2019
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Edição Nº 280 / 2019
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31/10/2019 00:00:00 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 280/2019
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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