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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1089 / 2023
PMRP
10/07/2023 17:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO QUINTO ADITIVO CONTRATO N.º 170/2021 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2021 / LEI Nº 2.327/2023 / LEI Nº 2.328/2023 / LEI Nº 2.329/2023 / LEI Nº 2.330/2023 / LEI Nº 2.331/2023 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS - CMEIs - MÊS DE JULHO DE 2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL 001/2023-CMDCA CONSELHO TUTELAR
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Edição Nº 1088 / 2023
PMRP
07/07/2023 19:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 63/2023 / CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 004/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DE PROVA CONSELHO TUTELAR = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 048/2023
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Edição Nº 1087 / 2023
PMRP
06/07/2023 19:41:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 30/2023 - PSS 007/2022 / DECRETO N.º 62/2023 / RELAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PSS 004/2023 - MÃE SOCIAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Ato do Presidente 014/2023 / Ato do Presidente 015/2023 / TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A EMPRESA CONTROLAREP PONTOS DE ACESSO EIRELI.
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Edição Nº 1086 / 2023
PMRP
05/07/2023 22:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 – P.A N.º 183/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023 – CONTRATO 158/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 – CONTRATO 157/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 162/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 163/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 164/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 165/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 166/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 167/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 168/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 169/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 170/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 171/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 172/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 173/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 174/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 175/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 176/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 – CONTRATO 159/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 – CONTRATO 160/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023 – CONTRATO 159/2023
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Edição Nº 1085 / 2023
PMRP
04/07/2023 19:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021 / DECRETO Nº. 57/2023 / DECRETO Nº. 58/2023 / DECRETO Nº. 59/2023 / DECRETO Nº. 60/2023 / DECRETO Nº. 61/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO Nº 012/2023 / ATO Nº 013/2023 / PORTARIA Nº 047/2023
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Edição Nº 1084 / 2023
PMRP
03/07/2023 22:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO 028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
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Edição Nº 1083 / 2023
PMRP
30/06/2023 20:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 05/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria nº 046/2023
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Edição Nº 1082 / 2023
PMRP
29/06/2023 20:01:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2023 / PORTARIA 071/2023 / DECRETO N°. 055/2023 / DECRETO Nº. 56/2023 / PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS - EDITAL 01/2023 - CMDCA - CONSELHEIROS TUTELARES / RESOLUÇÃO N.º 06/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1081 / 2023
PMRP
28/06/2023 22:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Convite Audiência Pública Implementação Escola Municipal Cívico-Militar Ribeirão do Pinhal / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 030/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO CONTRATO N.º 073/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 054/2021 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 111/2021 / EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 109/2022 – TOMADA DE PREÇOS 002/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 061/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2020 / RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria nº 045/2023 / Ato do Presidente nº 010/2023 / Ato do Presidente nº 011/2023 / EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007/2023
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Edição Nº 1080 / 2023
PMRP
27/06/2023 20:33:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 29/2023 - PSS 004/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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