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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1119 / 2023
PMRP
23/08/2023 16:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 107/2020 / QUARTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2022 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N. 292/2022 / PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 / RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 12/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 13/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1118 / 2023
PMRP
22/08/2023 20:12:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 87/2023 / PORTARIA N.º 92/2023 / PORTARIA N.º 93/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 208/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 059/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
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Edição Nº 1117 / 2023
PMRP
21/08/2023 21:04:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 – P.A N.º 206/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023 – CONTRATO 184/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 185/2023 / LISTA DE INSCRITOS NO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR
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Edição Nº 1116 / 2023
PMRP
18/08/2023 20:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 003/2021 / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
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Edição Nº 1115 / 2023
PMRP
17/08/2023 21:33:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 85/2023 / PORTARIA N.º 90/2023 / PORTARIA N.º 91/2023
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Edição Nº 1114 / 2023
PMRP
14/08/2023 20:49:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 42/2023 - PSS 007/2022 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS CMEIs AGOSTO 2023 / RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS / RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS
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Edição Nº 1113 / 2023
PMRP
11/08/2023 21:40:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 84/2023 / SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 250/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 251/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 252/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 /
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Edição Nº 1112 / 2023
PMRP
10/08/2023 22:42:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 81/2023 / Decreto n.º 82/2023
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Edição Nº 1111 / 2023
PMRP
09/08/2023 21:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 80/2023 / PRIMEIRO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 336/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 – PROCESSO N.º 202/2023 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1110 / 2023
PMRP
08/08/2023 20:28:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 89/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2019 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N. 082/2019 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 068/2022 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N. 249/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 041/2023 - PSS 005/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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