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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1327 / 2024
PMRP
26/07/2024 16:49:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 61/2024
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Edição Nº 1326 / 2024
PMRP
25/07/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024 / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 205/2024
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Edição Nº 1325 / 2024
PMRP
24/07/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 55/2024 / SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 207/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 068/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N. 249/2022 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 035/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / DECRETO Nº. 59/2024 / DECRETO Nº. 60/2024
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Edição Nº 1324 / 2024
PMRP
23/07/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 183/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 193/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024
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Edição Nº 1323 / 2024
PMRP
19/07/2024 22:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 216/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 217/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 218/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 219/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 220/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0452024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 221/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 222/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2024 – CONTRATO 223/2024
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Edição Nº 1322 / 2024
PMRP
11/07/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/07/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -
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Edição Nº 1321 / 2024
PMRP
09/07/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2049/2024 / LEI N.º 2410/2024 / DECRETO 57/2024 / DECRETO 58/2024
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Edição Nº 1320 / 2024
PMRP
08/07/2024 21:35:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/07/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2024 / PORTARIA Nº 029/2024 / PORTARIA Nº 030/2024 / PORTARIA Nº 031/2024 / PORTARIA Nº 032/2024
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Edição Nº 1319 / 2024
PMRP
05/07/2024 16:54:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 054/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 CONTRATO N.º 215/2024 / PORTARIA 076/2024 / PORTARIA 077/2024 / TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - N º 006/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - SOCIEDADE EVANGÉLICA MARANATA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL
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Edição Nº 1318 / 2024
PMRP
04/07/2024 23:32:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 55/2024 / DECRETO Nº. 56/2024 / PORTARIA 072/2024 / PORTARIA 073/2024 / PORTARIA 074/2024 / PORTARIA 075/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 CONTRATO N.º 214/2024 / QUARTO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 /AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. P.A. 183/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2024 - PSS 002/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22/2024 - PSS 001/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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