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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1223 / 2024
PMRP
02/02/2024 17:46:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 37/2024
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Edição Nº 1222 / 2024
PMRP
31/01/2024 17:08:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 04/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04, DE 02/04/2015 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 01/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 03/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 03/2024. FUNDEB / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 03/2024- RECURSOS DO FUNDEB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 06/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 06/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 06/2024 - RECURSOS DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 07/2024 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ JOSEANE E. I. ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRE LUIZ GONZAGA DE SOUZA VIEIRA E.I.F. E / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 07/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 07/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 08/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 08/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 08/2024 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 09/2024 – Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração nº. 09/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 09/2024 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 010/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 010/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 010/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL
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Edição Nº 1221 / 2024
PMRP
30/01/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 36/2024
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Edição Nº 1220 / 2024
PMRP
29/01/2024 17:20:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 015/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 125/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 02/2024- RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CENTRO DE APOIO E ESPERANÇA DE LONDRINA / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 02/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração n° 02/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração de nº 04/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRE LUIZ GONZAGA DE SOUZA VIEIRA / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração de nº 05/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ JOSEANE / RELATÓRIOS RREO 6º BIMESTRE / RGR - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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Edição Nº 1219 / 2024
PMRP
26/01/2024 22:12:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/01/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Relatórios da LRF / Relatórios anexos RREO
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Edição Nº 1218 / 2024
PMRP
25/01/2024 21:28:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 35/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 249/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1217 / 2024
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
24/01/2024 22:47:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2024. EXCLUSIVO LOCAL - RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1216 / 2024
PMRP
24/01/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1215 / 2024
PMRP
23/01/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 34/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 010/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014).
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Edição Nº 1214 / 2024
PMRP
22/01/2024 20:29:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 33/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 005/2024 / PORTARIA Nº 006/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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