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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1315 / 2024
PMRP
28/06/2024 21:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.405/2024 / DECRETO N.º 51/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 / AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. P.A. 185/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2024 - PSS 001/2024 / TERMO DE FOMENTO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 04/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ONG/ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS PINHAL / 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 01/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 013/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 014/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PINHALENSE DE RECICLAGEM – RECICLA PIN / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 024/2024 / PORTARIA Nº 025/2024
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Edição Nº 1314 / 2024
PMRP
27/06/2024 17:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.401/2024 / LEI Nº. 2.402/2024 / LEI Nº. 2.403/2024 / LEI Nº. 2.403/2024 / DECRETO Nº. 49/2024 / PORTARIA N.º 71/2024 / REGIMENTO INTERNO - 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão do Pinhal / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2024 DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS-FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público – 02/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 016/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSO FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público – 01/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 015/2024 - Base legal: Art. 30 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Decreto 012/2017, Leis Municipais 578/1977, 1331/2007 e Portaria 460/2007 - SUAS.
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Edição Nº 1313 / 2024
PMRP
26/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ATO DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPALO DA CIDADE / DECRETO Nº. 48/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 012/2024
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Edição Nº 1312 / 2024
PMRP
25/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2024
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Edição Nº 1311 / 2024
PMRP
24/06/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2020 - EXTRATO QUINTO ADITIVO CONTRATO N.º 073/2020 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 200/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 201/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 202/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 204/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 205/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 206/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 207/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 208/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 209/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 210/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 211/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 212/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 213/2024 /
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Edição Nº 1310 / 2024
PMRP
20/06/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/06/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Edição Nº 1309 / 2024
PMRP
19/06/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Errata de Publicação = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/ 2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024
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Edição Nº 1308 / 2024
PMRP
18/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2399/2024 / LEI N.º 2400/2024 / PORTARIA 070/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014)
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Edição Nº 1307 / 2024
PMRP
17/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/06/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 023/2024
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Edição Nº 1306 / 2024
PMRP
14/06/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 183/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 185/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 181/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / DECRETO Nº 46/2024 / PORTARIA 069/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

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Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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Gestão: Gestão 2025 - 2028

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

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