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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1205 / 2024
PMRP
09/01/2024 21:47:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.359/2024 / LEI Nº. 2.360/2024 / LEI Nº. 2.361/2024 / LEI Nº. 2.362/2024 / ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 001/2024 / RESOLUÇÃO Nº 002/2024
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Edição Nº 1204 / 2024
PMRP
08/01/2024 22:10:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N°29/2024 / PORTARIA N°30/2024 / ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE 001/2024 / ATO DO PRESIDENTE 002/2024 / ATO DO PRESIDENTE 003/2024 / ATO DO PRESIDENTE 004/2024 / PORTARIA Nº 001/2023
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Edição Nº 1203 / 2024
PMRP
05/01/2024 21:11:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO Nº 01/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 088/2021 / EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 003/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 088/2021 / EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 004/2022 / PORTARIA 28/2024
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Edição Nº 1202 / 2024
PMRP
04/01/2024 23:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 027/2024
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Edição Nº 1201 / 2024
PMRP
03/01/2024 23:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 011/2024 / PORTARIA N.º 012/2024 / PORTARIA N.º 013/2024 / PORTARIA N.º 014/2024 / PORTARIA N.º 015/2024 / PORTARIA N.º 016/2024 / PORTARIA N.º 017/2024 / PORTARIA N.º 018/2024 / PORTARIA N.º 019/2024 / PORTARIA N.º 020/2024 / PORTARIA N.º 021/2024 / PORTARIA N.º 022/2024 / PORTARIA N.º 023/2024 / PORTARIA N.º 024/2024 / PORTARIA N.º 025/2024 / PORTARIA N.º 026/2024
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Edição Nº 1200 / 2024
PMRP
02/01/2024 22:35:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023. P.A. 298/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2023 CONTRATO 254/2023 / PORTARIA 01/2024 / PORTARIA 02/2024 / PORTARIA 03/2024 / PORTARIA 04/2024 / PORTARIA 05/2024 / PORTARIA 06/2024 / PORTARIA 07/2024 / PORTARIA 08/2024 / PORTARIA 09/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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