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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1369 / 2024
PMRP
27/09/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVOCAÇÃO - Audiência Pública às Metas Fiscais Segundo Quadrimestre de 2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 223/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 / RETIFICAÇÃO LISTA DE ESPERA POR VAGAS - CMEI PROFESSORA ZAIRA - JULHO/2024 / RETIFICAÇÃO LISTA DE ESPERA POR VAGAS - CMEI PROFESSORA ZAIRA - AGOSTO/2024 / RETIFICAÇÃO LISTA DE ESPERA POR VAGAS - CMEI PROFESSORA ZAIRA - SETEMBRO/2024 / RESOLUÇÃO Nº 018/2024 - CMS / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO / RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1368 / 2024
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
27/09/2024 10:30:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/09/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Errata a Portaria nº 043/2024
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Edição Nº 1367 / 2024
PMRP
26/09/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 066/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 / SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / ERRATA - DECRETO Nº. 077/2024 / DECRETO N.º 81/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2024
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Edição Nº 1366 / 2024
PMRP
25/09/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO Nº 21/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 22/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 23/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 24/2024 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 43/2024
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Edição Nº 1365 / 2024
PMRP
24/09/2024 21:43:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 CONTRATO 258/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 CONTRATO 259/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 CONTRATO 260/2024. / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 261/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 262/2024. / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 263/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 264/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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Edição Nº 1364 / 2024
PMRP
23/09/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 036/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2024 - PSS 001/2024 /
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Edição Nº 1363 / 2024
PMRP
20/09/2024 16:51:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO 80/2024
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Edição Nº 1362 / 2024
PMRP
19/09/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024.
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Edição Nº 1361 / 2024
PMRP
18/09/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 035/2024 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1360 / 2024
PMRP
16/09/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DO DECRETO Nº. 79/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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