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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1297 / 2024
PMRP
03/06/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 161/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 183/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 CONTRATO N.º 178/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 CONTRATO N.º 179/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
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Edição Nº 1296 / 2024
PMRP
29/05/2024 20:31:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Relatórios RGF / Relatórios RREO - 2º Bimestre/2024 / Resolução n. 18/2024 CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 020/2024
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Edição Nº 1295 / 2024
PMRP
28/05/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.° 037/2024 / ERRATA AO DECRETO Nº. 36 /2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 159/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 160/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 161/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 162/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 163/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 164/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 166/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 167/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 168/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 169/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 170/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 171/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 172/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 173/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 174/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 175/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 176/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 177/2024 /
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Edição Nº 1294 / 2024
PMRP
27/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - CONTRATO 020/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - CONTRATO 021/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 – CONTRATO 124/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. / DECRETO Nº. 36 /2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 18/2024 - PSS 006/2022 / ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMDCA
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Edição Nº 1293 / 2024
PMRP
24/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2024 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - P.A N.º 171/2024 / TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 11/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 13/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 17/2024 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 / Ato do Presidente nº 007/2024 - Convocação Audiência Pública - referente ao 1º quadrimestre de 2024, do Poder Legislativo.
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Edição Nº 1292 / 2024
PMRP
22/05/2024 20:51:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 131/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 145/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 147/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 148/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 149/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 150/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 151/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 152/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 153/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 154/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 130/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 155/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 CONTRATO N.º 156/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 CONTRATO N.º 157/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – CONTRATO 143/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 0119/2024 – CONTRATO 144/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 004/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / RESOLUÇÃO CMDM Nº. 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024
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Edição Nº 1291 / 2024
PMRP
21/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 34/2024
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Edição Nº 1290 / 2024
PMRP
17/05/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 045/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 046/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 048/2021 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 149/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS CONTÁBEIS
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Edição Nº 1289 / 2024
PMRP
16/05/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 66/2024 / ERRATA DO DECRETO N.º 33/2024
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Edição Nº 1288 / 2024
PMRP
15/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 31/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 018/2024 / PORTARIA Nº 019/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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