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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1293 / 2024
PMRP
24/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2024 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - P.A N.º 171/2024 / TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 11/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 13/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 17/2024 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 / Ato do Presidente nº 007/2024 - Convocação Audiência Pública - referente ao 1º quadrimestre de 2024, do Poder Legislativo.
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Edição Nº 1292 / 2024
PMRP
22/05/2024 20:51:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 131/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 145/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 147/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 148/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 149/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 150/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 151/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 152/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 153/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 154/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 130/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 155/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 CONTRATO N.º 156/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 CONTRATO N.º 157/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – CONTRATO 143/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 0119/2024 – CONTRATO 144/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 004/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / RESOLUÇÃO CMDM Nº. 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024
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Edição Nº 1291 / 2024
PMRP
21/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 34/2024
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Edição Nº 1290 / 2024
PMRP
17/05/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 045/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 046/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 048/2021 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 149/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS CONTÁBEIS
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Edição Nº 1289 / 2024
PMRP
16/05/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 66/2024 / ERRATA DO DECRETO N.º 33/2024
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Edição Nº 1288 / 2024
PMRP
15/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 31/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 018/2024 / PORTARIA Nº 019/2024
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Edição Nº 1287 / 2024
PMRP
14/05/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 33/2024
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Edição Nº 1286 / 2024
PMRP
13/05/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2024 = ATOS DO PODER LEGIXLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 006/ 2024
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Edição Nº 1285 / 2024
PMRP
10/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 32 /2024 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2024 / RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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Edição Nº 1284 / 2024
PMRP
09/05/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 064/2024 / PORTARIA 065/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 CONTRATO N.º 138/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 139/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 140/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 141/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 142/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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