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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1357 / 2024
PMRP
11/09/2024 17:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.413/2024 / LEI Nº 2.414/2024 / DECRETO Nº. 78/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 033/2024 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1356 / 2024
PMRP
10/09/2024 22:21:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO =DECRETO Nº. 077/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 17/2024 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração - Transferência Voluntária nº 017/2024 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE 03/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 106/2024. PREGÃO N.º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - MÊS DE SETEMBRO/2024
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Edição Nº 1355 / 2024
PMRP
06/09/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.412/2024 / LEI COMPLEMENETAR Nº 001/2024 - Com a Emenda Modificativa nº 001/2024 / PORTARIA 083/2024 / PORTARIA 084/2024 / PORTARIA N.º 86/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 235/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 084/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N.292/2022 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 017/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 032/2024 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 0040/2024 / PORTARIA Nº 0041/2024
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Edição Nº 1354 / 2024
PMRP
05/09/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 076/2024
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Edição Nº 1353 / 2024
PMRP
04/09/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 74/2024 / DECRETO Nº. 75 /2024 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2024 / ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 054/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2024 CONTRATO 249/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2024 CONTRATO 250/2024 / TERMO ADITIVO 001/2024 CONTRATO 158/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Extrato do 4° Termo Aditivo / PORTARIA Nº 038/2024 / PORTARIA Nº 039/2024
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Edição Nº 1352 / 2024
PMRP
03/09/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024 - CONTRATO 253/2024
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Edição Nº 1351 / 2024
PMRP
02/09/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 107/2020 / SEXTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 068/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 178/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 / DECRETO Nº. 73/2024 / RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1350 / 2024
PMRP
30/08/2024 16:50:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/08/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo n.º 013/2024 - Dispensa de Licitação n.º 009/2024
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Edição Nº 1349 / 2024
PMRP
29/08/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 71/2024 / DECRETO Nº. 72/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Resolução Nº 003/2024
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Edição Nº 1348 / 2024
PMRP
28/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 70/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 219/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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