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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1365 / 2024
PMRP
24/09/2024 21:43:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 CONTRATO 258/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 CONTRATO 259/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 CONTRATO 260/2024. / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 261/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 262/2024. / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 263/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – CONTRATO 264/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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Edição Nº 1364 / 2024
PMRP
23/09/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 036/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2024 - PSS 001/2024 /
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Edição Nº 1363 / 2024
PMRP
20/09/2024 16:51:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO 80/2024
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Edição Nº 1362 / 2024
PMRP
19/09/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024.
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Edição Nº 1361 / 2024
PMRP
18/09/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 035/2024 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1360 / 2024
PMRP
16/09/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DO DECRETO Nº. 79/2024
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Edição Nº 1359 / 2024
PMRP
13/09/2024 16:54:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 79/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 034/2024 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 042/2024
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Edição Nº 1358 / 2024
PMRP
12/09/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 – CONTRATO 255/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 – CONTRATO 255/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2024 CONTRATO 257/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Relatórios Contábeis
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Edição Nº 1357 / 2024
PMRP
11/09/2024 17:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.413/2024 / LEI Nº 2.414/2024 / DECRETO Nº. 78/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 033/2024 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1356 / 2024
PMRP
10/09/2024 22:21:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO =DECRETO Nº. 077/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 17/2024 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração - Transferência Voluntária nº 017/2024 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE 03/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 106/2024. PREGÃO N.º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - MÊS DE SETEMBRO/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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