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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1345 / 2024
PMRP
21/08/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 66/2024
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Edição Nº 1344 / 2024
PMRP
19/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 043/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 / DECRETO N.º 65/2024
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Edição Nº 1343 / 2024
PMRP
16/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 CONTRATO 246/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 CONTRATO 247/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 CONTRATO 248/2024
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Edição Nº 1342 / 2024
PMRP
15/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 63/2024
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Edição Nº 1341 / 2024
PMRP
14/08/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 0036/2024 / PORTARIA Nº 0037/2024 / AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 013/ 2024
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Edição Nº 1340 / 2024
PMRP
13/08/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 026/2024 - PSS 002/2024 / RESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 33/2024 / PORTARIA Nº 34/2024 / PORTARIA Nº 35/2024
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Edição Nº 1339 / 2024
PMRP
12/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 80/2024
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Edição Nº 1338 / 2024
PMRP
09/08/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 025/2024 - PSS 002/2024 / RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ RESOLUÇÃO Nº 014/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ RESOLUÇÃO Nº 015/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1337 / 2024
PMRP
08/08/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - P.A N.º 210/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - AGOSTO 2024
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Edição Nº 1336 / 2024
PMRP
07/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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