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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1476 / 2025
PMRP
14/03/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO ADITIVO CONTRATO 083/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 - PROCESSO N.º 094/2025 - CONTRATO 055/2025
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Edição Nº 1475 / 2025
PMRP
13/03/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE
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Edição Nº 1474 / 2025
PMRP
12/03/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 24/2025 / DECRETO N.º 25/2025 / SEXTO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 059/2021- TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º37/2025 - PSS 004/2024 / RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMDCA
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Edição Nº 1473 / 2025
PMRP
11/03/2025 17:05:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 023/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2025 - PSS 001/2025
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Edição Nº 1472 / 2025
PMRP
10/03/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 043/2025 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS - REPUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 001/2025 / CLASSIFICAÇÃO FINAL / DECRETO N.º 21, DE 10 DE MARÇO DE 2025 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - MÊS DE MARÇO/2025 / RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMS
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Edição Nº 1471 / 2025
PMRP
07/03/2025 17:19:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 42/2025 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025. / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 – PROCESSO N.º 092/2025 – CONTRATO 041/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2025 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 083/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 017/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 02/2025 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26/2025 - PSS N.º 004/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 003/2025 / RESOLUÇÃO Nº 002/2025
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Edição Nº 1470 / 2025
PMRP
06/03/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = REPUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 001/2025 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR / DECRETO Nº. 22/2025
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Edição Nº 1469 / 2025
EDIÇÃO EXTRA
28/02/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = COMUNICADO N.º 002/2025 / DECRETO Nº. 018/2025 / DECRETO Nº. 020/2025 / PORTARIA 041/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 CONTRATO N.º 018/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 CONTRATO N.º 019/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 CONTRATO N.º 020/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 CONTRATO N.º 037/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 CONTRATO N.º 039/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 – PROCESSO N.º 052/2025. CHAMADA PÚBLICA 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1468 / 2025
PMRP
28/02/2025 14:48:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 040/2025
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Edição Nº 1467 / 2025
PMRP
27/02/2025 16:55:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 19/2025 / PORTARIA N.º 39/25 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 016/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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