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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1549 / 2025
PMRP
30/06/2025 16:49:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 81/2025 / PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO - EDITAL N.º 01/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL/PR
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Edição Nº 1548 / 2025
PMRP
28/06/2025 00:19:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 079 /2025 / DECRETO Nº 080 /2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – PROCESSO N.º 173/2025 – CONTRATO 183/2025. / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – PROCESSO N.º 173/2025 – CONTRATO 184/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – PROCESSO N.º 173/2025 – CONTRATO 185/2025 / Edital de convocação de mesários, escrutinadores e fiscais
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Edição Nº 1547 / 2025
PMRP
26/06/2025 16:53:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.466/2025 / DECRETO Nº. 78/2025 / PORTARIA 072/2025 / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público – 14/2025 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração 015/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2025 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSO FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 66/2025 - PSS 001/2025
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Edição Nº 1546 / 2025
PMRP
25/06/2025 17:34:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 71/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº. 049/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 178/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 65/2025 - PSS 001/2025 / RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMAS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, ESCRUTINADORES E FISCAIS - CMDCA
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Edição Nº 1545 / 2025
24/06/2025 17:07:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.464/2025 / LEI Nº. 2.465/2025 / Errata ao Decreto nº. 61/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2025 CONTRATO N.º 182/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 64/2025 - PSS 001/2025
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Edição Nº 1544 / 2025
PMRP
23/06/2025 17:04:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 71/2025 / CONVITE - Reunião Mensal do Conselho Municipal da Saúde
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Edição Nº 1543 / 2025
PMRP
20/06/2025 19:23:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 74/2025
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Edição Nº 1542 / 2025
PMRP
18/06/2025 16:30:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 182/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 245/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. / RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS / RESOLUÇÃO CMDM Nº. 002/2025 - CMDM / TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTARIADO
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Edição Nº 1541 / 2025
PMRP
17/06/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 60/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 61/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 62/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 61/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 005/2025 / RESOLUÇÃO Nº 006/2025
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Edição Nº 1540 / 2025
PMRP
16/06/2025 17:08:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 69/2025 / DECRETO Nº. 70/2025 / DECRETO Nº. 71/2025 / QUINTO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021 / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2025 /
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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