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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1081 / 2023
PMRP
28/06/2023 22:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Convite Audiência Pública Implementação Escola Municipal Cívico-Militar Ribeirão do Pinhal / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 030/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO CONTRATO N.º 073/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 054/2021 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 111/2021 / EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 109/2022 – TOMADA DE PREÇOS 002/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 061/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2020 / RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria nº 045/2023 / Ato do Presidente nº 010/2023 / Ato do Presidente nº 011/2023 / EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007/2023
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Edição Nº 1080 / 2023
PMRP
27/06/2023 20:33:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 29/2023 - PSS 004/2022
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Edição Nº 1079 / 2023
PMRP
26/06/2023 22:12:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.321/2023 / LEI Nº. 2.322/2023 / LEI Nº. 2.323/2023 / LEI Nº. 2.324/2023 / LEI Nº. 2.325/2023 / LEI Nº. 2.326/2023 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 03/2023 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 04/2023 / PORTARIA N.º 069/2023 / PORTARIA N.º 070/2023 / EDITAL PSS 004/2023
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Edição Nº 1078 / 2023
PMRP
23/06/2023 22:09:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Resolução n.º 04/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1077 / 2023
PMRP
21/06/2023 22:08:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO 34/2023
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Edição Nº 1076 / 2023
PMRP
20/06/2023 22:05:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 34/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2022 – 1.º ADITIVO CONTRATO 294/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2022 – 2.º ADITIVO CONTRATO 294/2022 / PORTARIA 68/2023
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Edição Nº 1075 / 2023
PMRP
19/06/2023 21:30:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 182/2023 / CMDCA - LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR
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Edição Nº 1074 / 2023
PMRP
16/06/2023 21:53:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 180/2023
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Edição Nº 1073 / 2023
PMRP
15/06/2023 21:54:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 - COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2023 / Decreto n.º 49/2023 / Decreto n.º 50/2023 / Decreto n.º 51/2023 / Decreto n.º 52/2023 / Decreto n.º 53/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 145/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 146/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 147/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 149/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 150/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 151/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 152/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 153/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 154/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 155/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 156/2023
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Edição Nº 1072 / 2023
PMRP
14/06/2023 19:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Lei n.º 2315/2023 / Lei n.º 2316/2023 / Lei n.º 2317/2023 / Lei n.º 2318/2023 / Lei n.º 2319/2023 / Lei n.º 2320/2023 / Lei n.º 2321/2023 / Decreto n.º 48/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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