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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1041 / 2023
PMRP
27/04/2023 20:24:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 27/2023 / LEI Nº. 2.303/2023 / LEI Nº. 2.304/2023 / LEI Nº. 2.305/2023 / LEI Nº. 2.306/2023
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Edição Nº 1040 / 2023
PMRP
26/04/2023 21:19:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 – PROCESSO N.º 148/2023 – ID PNCP 76968064000142-1-000004/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 026/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 / EXTRATO QUARTO ADITIVO CONTRATO N.º 170/2021 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2021
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Edição Nº 1039 / 2023
PMRP
25/04/2023 21:21:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 083/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
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Edição Nº 1038 / 2023
PMRP
24/04/2023 19:41:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEXTO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 254/2022. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022 / PORTARIA 54/2023 / PORTARIA N° 55/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2023 - PSS 006/2022 e PSS 009/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
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Edição Nº 1037 / 2023
PMRP
20/04/2023 22:38:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 003/2023 / DECRETO N.º 26/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 121/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 122/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 123/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 124/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 125/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 126/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 127/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 128/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 129/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 130/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 131/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 132/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 133/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 134/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 135/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 136/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 120/2023 /
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Edição Nº 1036 / 2023
PMRP
19/04/2023 20:38:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/04/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA nº 034/2023 / Ato do Presidente nº 008/2023 - ERRATA
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Edição Nº 1035 / 2023
PMRP
18/04/2023 18:47:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2023/ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2023 / CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 003/2023 / ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 / ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 / DECRETO Nº. 25/2023
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Edição Nº 1034 / 2023
PMRP
17/04/2023 20:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Edital de Convocação n.º 022/2023 - PSS 005/009/2022 / Edital de Convocação n.º 023/2023 - PSS 001/2023 / Edital de Convocação n.º 024/2023 - PSS 002/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 033/2023
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Edição Nº 1033 / 2023
PMRP
14/04/2023 18:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Edital de Retificação 001/2023 do PSS 003/2023 / Homologação das Inscrições do PSS 003/2023 / Lista de Espera por Vagas em CMEIs - Abri/2023
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Edição Nº 1032 / 2023
PMRP
13/04/2023 18:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Lei n.º 2302/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº. 019/2019 - QUARTO ADITIVO DO CONTRATO 055/2019 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 126/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 / SEGUNDO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 085/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 / RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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