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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1011 / 2023
PMRP
15/03/2023 19:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 014/2023 / CIRCULAR - Convoca-se COMISSÃO DE APOIO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO para discutir proposta de cessão de uso / LEI Nº. 2.294/2023 / LEI Nº. 2.295/2023 / LEI Nº. 2.296/2023 / HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 002/2023 - TEMPO DE APRENDER
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Edição Nº 1010 / 2023
PMRP
14/03/2023 18:11:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 041/2023
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Edição Nº 1009 / 2023
PMRP
13/03/2023 20:47:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 039/2023 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/006/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2023 / PORTARIA 040/2023
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Edição Nº 1008 / 2023
PMRP
10/03/2023 17:14:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 038/2023 / AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2023 / RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 001/2023 - RETIFICAÇÃO N.º 001/2023 / PORTARIA Nº 37/2023 / DECRETO N° 13/2023 /
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Edição Nº 1007 / 2023
PMRP
09/03/2023 20:40:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 33/2023 / Portaria n.º 35/2023 / Portaria n.º 36/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP(LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Errata de Publicação
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Edição Nº 1006 / 2023
PMRP
08/03/2023 20:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2023 - PSS 002/2022 / ERRATA AI DECRETO Nº. 10/2023. / AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023 / EXTRATO DO DISTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023 / QUARTO ADITIVO DE REDUÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 254/2022. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022 / QUINTO ADITIVO DE REDUÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 254/2022. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 079/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 080/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 081/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 082/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 083/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 084/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 085/2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 001/2023 - PSS 002/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Erratas de Publicações
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Edição Nº 1005 / 2023
PMRP
07/03/2023 21:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2023 - PSS 004/006/2022 / PORTARIA 34/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2023 - PSS 005/2022 / DECRETO N° 09/23 / DECRETO N° 12/23 / PORTARIA Nº. 029/2023 / LEI Nº. 2.293/2023 / RESOLUÇÃO N.º 004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Errata de Publicação.
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Edição Nº 1004 / 2023
PMRP
06/03/2023 20:46:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 / Portaria n.º 32/2023 / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 019/2023 / Portaria n.º 020/2023 / Portaria n.º 021/2023 / Portaria n.º 022/2023 / EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
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Edição Nº 1003 / 2023
PMRP
03/03/2023 19:16:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. / PORTARIA N.º 030/2023 / PORTARIA N.º 031/2023
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Edição Nº 1002 / 2023
PMRP
02/03/2023 19:51:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Edital de Convocação n.º 07/2023 - PSS 004/005/006/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 021/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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