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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1109 / 2023
PMRP
07/08/2023 20:46:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 86/2023 / PORTARIA N.º 87/2023 / PORTARIA N.º 88/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 40/2023 - PSS 007/2022
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Edição Nº 1108 / 2023
PMRP
04/08/2023 19:51:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 39/2023 - PSS 007/2022 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 016/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO N.º 047/2023 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N 061/2023
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Edição Nº 1107 / 2023
PMRP
03/08/2023 19:34:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 078/23 / PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 207/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - P.A N.º 198/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2023 - P.A N.º 196/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023 - CONTRATO 183/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023 - CONTRATO 182/2023
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Edição Nº 1106 / 2023
PMRP
02/08/2023 21:53:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 75/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 060/2023
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Edição Nº 1105 / 2023
PMRP
01/08/2023 19:43:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 77/2023 / Portaria n.º 81/2023 / Portaria n.º 82/2023 / Portaria n.º 83/2023 / Portaria n.º 84/2023 / Portaria n.º 85/2023 / Edital de Convocação n.º 38/2023
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Edição Nº 1104 / 2023
PMRP
31/07/2023 20:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 80/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2023 - PSS 002/2023 / RESOLUÇÃO N.º 06/2023 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 58/2023 / Portaria n.º 59/2023
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Edição Nº 1103 / 2023
PMRP
28/07/2023 21:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 047/2023 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2023 / RELATÓRIOS RREO – 3º BIMESTRE/2023
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Edição Nº 1102 / 2023
PMRP
27/07/2023 20:46:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 75/2023 / DECRETO N.º 76/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 35/2023 - PSS 001/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2023 - PSS 005/2022
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Edição Nº 1101 / 2023
PMRP
26/07/2023 19:06:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ONG/ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS PINHAL / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 015/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1100 / 2023
PMRP
25/07/2023 17:11:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/07/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 79/2023 / Edital de Convocação n.º 34/2023 - PSS 004/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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