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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1233 / 2024
PMRP
21/02/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 044/2024 / PORTARIA 045/2024 / PORTARIA 046/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2024 - PSS 004/2022 e PSS 005/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 029/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 030/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 032/2024
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Edição Nº 1232 / 2024
PMRP
20/02/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024
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Edição Nº 1231 / 2024
PMRP
19/02/2024 17:34:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RETIFICAÇÃO N.º 001/2024 - PSS 001/2024 / PORTARIA Nº 43/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 104/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 022/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 023/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS - FEVEREIRO 2024
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Edição Nº 1230 / 2024
PMRP
16/02/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 41/2024 / PORTARIA 42/2024 / EDITAL PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2024 - PSS 004/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 003/ 2024
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Edição Nº 1229 / 2024
PMRP
15/02/2024 17:29:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 027/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2024 - PSS 004/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2024 / AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 003/ 2024 - AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 002/ 2024
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Edição Nº 1228 / 2024
PMRP
14/02/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 39/2024 / PORTARIA N.º 40/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N.º 023/2020 / SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO 028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 017/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
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Edição Nº 1227 / 2024
PMRP
09/02/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 006/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 012 /2024 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração 012/2024 de Transferência Voluntária – Subvenção Social / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 11/2024 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração - Transferência Voluntária de n. º 11/2024 - Subvenção Social / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 011/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO- HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1226 / 2024
PMRP
08/02/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 016/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 017/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 018/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 CONTRATO 019/2024
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Edição Nº 1225 / 2024
PMRP
07/02/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 38/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2024 - PSS 004/2022 / ERRATA AO DECRETO Nº. 05/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024
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Edição Nº 1224 / 2024
PMRP
05/02/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 05/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2024 - PSS 004/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2024 - PSS 02/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2024 - 001/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2024 - PPS 001/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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