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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1335 / 2024
PMRP
06/08/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.411/2024 / DECRETO Nº 064/2024 / PORTARIA N.º 79/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24/2024 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1334 / 2024
PMRP
05/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/08/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2024 - Referência: Processo Administrativo n° 001/2024 - Dispensa de Licitação n° 001/2024
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Edição Nº 1333 / 2024
PMRP
02/08/2024 16:56:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/08/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N.º 008/ 2024
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Edição Nº 1332 / 2024
PMRP
01/08/2024 21:41:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 – P.A N.º 208/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024 CONTRATO 245/2024 / DECRETO Nº. 63/2024
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Edição Nº 1331 / 2024
PMRP
31/07/2024 22:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 224/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 225/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 226/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 227/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 228/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 229/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 230/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 231/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 232/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 233/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 234/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 235/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 236/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 237/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 238/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 239/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 240/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 242/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 243/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 244/2024 / ERRATA - TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1330 / 2024
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
30/07/2024 23:10:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 182/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 / DECRETO Nº. 62/2024 / RELATÓRIOS RREO - 3º BIMESTRE
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Edição Nº 1329 / 2024
PMRP
30/07/2024 11:24:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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Edição Nº 1328 / 2024
PMRP
29/07/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO 61/2024
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Edição Nº 1327 / 2024
PMRP
26/07/2024 16:49:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 61/2024
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Edição Nº 1326 / 2024
PMRP
25/07/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024 / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 205/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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