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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1265 / 2024
PMRP
09/04/2024 17:34:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.376/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 106/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 107/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 8/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 111/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 112/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 115/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 116/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 117/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 118/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 CONTRATO N.º 120/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA - Ao extrato do Processo administrativo nº 002/2024, Dispensa de Licitação 002/2024, publicado na edição nº 1236, segunda feira, dia 26 de fevereiro de 2024.
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Edição Nº 1264 / 2024
PMRP
08/04/2024 17:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 059/2024 / ERRATA DO DECRETO Nº. 05/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2024 - PSS 006/2022
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Edição Nº 1263 / 2024
EDIÇÃO EXTRA
08/04/2024 08:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 58/2024
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Edição Nº 1262 / 2024
PMRP
05/04/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 18/2024 / DECRETO N.º 19/2024 / DECRETO N.º 20/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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Edição Nº 1261 / 2024
PMRP
04/04/2024 17:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/04/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1260 / 2024
PMRP
03/04/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI 2374/2024 / LEI 2375/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = TERMO DE REATIVAÇÃO DA OBRA / TERMO DE CONCLUSÃO DA OBRA
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Edição Nº 1259 / 2024
PMRP
02/04/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 16/2024
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Edição Nº 1258 / 2024
PMRP
01/04/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2024 - PSS 005/2022 / RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1257 / 2024
PMRP
28/03/2024 16:56:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO N.º 15/2024 / RELATÓRIOS RREO - 1º BIMESTE/2024
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Edição Nº 1256 / 2024
PMRP
27/03/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2372/2024 / LEI N.º 2373/2024 / DECRETO Nº. 15 /2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 095/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 096/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 101/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 103/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 104/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 105/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA 016/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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